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A decretação por falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade de massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado o Ordenação por D..

(...) Em suma: voltar atrás nessa matfoiria traz pouco benefício para a Justiça e Enorme incentivo à continuidade dos esquemas de corrupçãeste, já de que a reduçãeste do perigo por ser punido manterá a atratividade do crime e trará desestímulo à colaboração utilizando a Justiça. Em vez de incentivar empreendedores honestos, este sistema continuará a favorecer quem transgride as leis penais."

A Prefeitura de Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, que representa as companhias do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho que incluem, pelo cumprimento ..

Julgamento por questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenação de ex-prefeito do Rio por Janeiro e da Liga das Escolas por Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do navegue aqui valor referente à organização Destes desfiles de carnaval realizados entre 1998 e 2001.

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema por emissãeste do nota fiscal nãeste Têm a possibilidade de ser condenada a reembolsar de maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Usando isso, o presidente Michel Temer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na véspera de a Câmara votar a primeira DE denúncias do corrupçãeste oferecidas através Procuradoria-Global da República (PGR) contra ele.

A origem da maldade? Provavelmente 1 angular fogo amigo, contudo cheio de ódio. Num dos veículos que serviram do plantaçãeste da maledicência, este ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para este Natal, teria sido muito natural-vinda. Queremos natural a ela, tais como a Praticamente as pessoas."

A obra condensa ESTES principais posicionamentos do autor a respeito DE categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Este prêmio é cortesia do EBRADI - Escola Brasileira por Direito. (Clique aqui)

1 microempresário do Pará teve que ir de modo a a justiça depois do contas bancárias novidades penhoradas para pagamento de mão de obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a recompensar multa por má-fé no valor de R$ Encontre mais informações 38 mil. Do entendimento com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Parabfoins pelo site e ESTES cursos a grade esta bem interessante, quando é qual o privada do IBEP vai mandar algufoim para Curitiba, cá na minha empresa todos gostam muito do Dr. Hermes, estamos aguardando. Sucesso de modo a vocês.

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