Refletindo sobre a recente decisão do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Agência do turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da carência por repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência por turismo.
De modo a o relator, saiba como há decisão com trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste usando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
Brasil Pharma ajuiza pedido de recuperação judicial depois de nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.
Na sessãeste de ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem para relatar de que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido do determinar ao réu prestação por serviços à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Nesta somana, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação especÃVive para que 1 advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, o causÃdico defende uma tese que afeta muitas pessoas, e nãeste somente um caso individual, e uma vez mal defendida, pode pregar Enorme prejuÃzo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação especÃfica de modo a atuação em uma Corte Superior. Não é uma questão do preconceito, amplamente minhas fontes menos do bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que o presente exame especial para atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes paÃses ocidentais.
A propósito, Migalhas soube estes tempo de que este tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De modo qual nos próximos dias traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique cá)
Direto da Redação: À autora, nosso amplamente obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.
O presente é o segundo ano consecutivo em qual este escritório lidera este ranking. Além disso, este anuário comenta Acerca o avanço desse modelo por securitizaçãeste de recebÃveis pelo setor do arranjos do pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – o elevado estruturado no ano passado. (Clique aqui)
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Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo este andamento de uma das ações (ADC 43) de que trata da prisãeste após condenação em 2ª instância. (Clique aqui)
"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se com o olho no clique aqui para obter informações retrovisor, quando você já não estiver Muito mais cá para se defender."
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Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções qual visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda edição do simpósio "O Direito e este Trânsito", de que reúne autoridades por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate Acerca a situaçãeste da mobilidade humana na De modo aÃba.