"Por favor, ajude-me utilizando este moderno convénio ortográfico! Tenho dúvidas A respeito de generalizar ou não quaisquer casos por uso de hÃfen com o advérbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
Após sete votos proferidos, o STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento que discute o poder de delegados por polÃcia firmarem acordos por colaboraçãeste premiada.
O colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade de modo a opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)
Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este produção do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", de que na lÃngua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)
"O Direito Penal não é este lenitivo do todos os males nunca a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e que ESTES passageiros mal superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
Utilizando unidades em SP e Rondonópolis/MT, possui tais como objetivo a prática da advocacia com visão do negócios e foco em fins, mantendo alto padrão por habilidade e excelência na prestaçãeste de serviços jurÃdicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e de longo prazo com ESTES clientes e parceiros, pautados em valores do ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique cá e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.
1 promotor do Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente 40 tempo úteis com justificativa, será penalizado usando suspensão. O plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática de infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono do cargo e o apenou utilizando a suspensãeste por 45 dias. (Clique cá)
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa para ação penal, tendo em Aspecto qual as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados blog aqui Associados). (Clique cá)
No Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Comércio divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercÃcio de 2013 de modo a este pagamento de afretamento por embarcações.
Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a Sentido de saiba como as empresas devem estabelecer o regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações por tratado utilizando a CIPA. (Clique cá)
Ao editar este provimento oito/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações de doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, que em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, de que conduz a 1 eficaz mecanismo sites por planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força de ato público, no caso de 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
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