As informações que chegam A cerca de o caso envolvendo este TRF da 5ª regiãeste dãeste um tom assustador. Segundo se ouve, este desembargador aposentado seria investigado por "exploraçãeste do prestÃgio". Qual será a tipificaçãeste de modo a isso?
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A empresa forneceu as informações A cerca de pousos e decolagens do delator. Cruzando dados fornecidos pela empresa utilizando planilhas de Funaro, a PolÃcia Federal identificou indÃcios do pagamentos a Geddel.
O caso está no STF devido ao deputado Lúcio Vieira Lima, qual é de prerrogativa de foro. Os ministros rejeitaram logo pelo inÃcio do julgamento preliminar levantada através defesa por 1 dos investigados para qual este inqufoirito fosse desmembrado e remetido à 1ª instancia.
Último a votar pelo importantÃssimo julgamento, e nenhumas se fazer do rogado pelo confiado da hora, este presidente Ives Gandra fez questãeste do dizer porque era a favor por afastar a multa de modo a este devedor. "Estamos num cotejo entre este desejável e o possÃvel, este que gostarÃamos qual fosse nosso ordenamento jurÃdico processual e este de que a lei nos oferta.
VeÃculo do comunicaçãeste deverá indenizar famÃlia em R$ 15 mil, a tÃtulo por danos morais, por publicar foto de vÃtima do assassinato violento. Para a 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, o ato ultrapassa a liberdade do imprensa.
Pelo entanto, devido à ausência do ministro Celso do Mello que, segundo Toffoli, tinha colaborações pertinentes à maté especialmenteria, o relator solicitou este adiamento da fixação da tese e da análise da modulaçãeste.
De modo a ele, "o Estado brasileiro nãeste deve invocar limitações do direito interno de modo a deixar de atender esse pedido de extradiçãeste". Pelo caso, a limitaçãeste seria a prescriçãeste do delito. Fachin considerou, no entanto, qual a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade é assentada em normas e tratados no âmbito internacional, tratados estes qual têm feição supralegal, conforme reconhece a Constituiçãeste. O relator foi acompanhado pelo ministro Barroso e, em seguida, pediu vista este ministro Teori. (Clique cá)
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Este STF reconheceu a repercussãeste global em recurso pelo qual se discute a incidência do IR A cerca de a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste por tributos indevidos.
Este juiz tem medo que amanhã saia o nome dele no jornal, se amedronta e nãeste deseja se envolver com aqueles quadros. É este qual vamos viver pelo Carf. Pelo caso das zelotes, por exemplo, todo mundo qual milita lá sabe qual tem coisa errada. Contudo a gente nãeste Pode vir a partir para este crime por exegese. Se julgou benefÃcioável e o Fisco nãeste gostou, ele qual recorra.
STF mantfoim posicionamento de modo a permitir prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique cá)
Este sua explicação CNJ, em decisão unânime, julgou improcedente pedido de abertura de PAD contra juiz substituto da 4ª vara de Entorpecentes do DF que considerou qual a maconha e seus derivados nãeste deveriam ser proibidos. O magistrado proferiu quatro sentenças no sentido de de que seria incoerente a proibição da maconha, e pelo nãeste enquadramento do dependentes do drogas tais como traficantes.
TJ/RJ confirma sentença em proceder na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por Parcela por empresa brasileira de que fabrica veja este site a cerveja Deuce. O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou de que a prova documental aponta para a ocorrência por usurpaçãeste da identidade visual: "A hipotese do confusão entre as marcas é notória por possuÃrem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao mesmo público consumidor, qual seja, o por cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.